Descrição
Atelier para venda em Linda a Velha. Este atelier encontra-se inserido num prédio com 17 frações, sendo que 14 frações são de habitação e 3 são ateliers (afetação serviços). Trata-se de um espaço amplo, com 2 janelas para o terraço do prédio que é de uso comum de todos os condominos, uma casa de banho completa com base de duche. Trata-se de uma excelente oportunidade para investimento.
NOTA: de acordo com a nova legislação do simplex urbanistico Lei 10/2024, a alteração de afetação já não carece de autorização por parte dos condóminos e dadas as condições do imóvel, e de acordo com a Portaria nº 71-A/2024, apenas será necessário apresentar na Câmara os seguintes elementos instrutórios:
a) Planta da fração com identificação do respetivo prédio
b) Demonstração e declaração de:
i)Conformidade da utilização prevista com as normais legias e regulamentares que fixam os usos e utilizações admissiveis
ii) Ideoneidade do edificio ou sua fração autónoma para o fim pretendido, podendo contemplar utilizações mistas;
c) termo de responsabilidade subscrito por pessoa legalmente habilitada a ser autor do projeto quanto ao cumprimento das disposições legais e regulamentares aplicáveis.
Atelier para venda em Linda a Velha. Este atelier encontra-se inserido num prédio com 17 frações, sendo que 14 frações são de habitação e 3 são ateliers (afetação serviços). Trata-se de um espaço amplo, com 2 janelas para o terraço do prédio que é de uso comum de todos os condominos, uma casa de banho completa com base de duche. Trata-se de uma excelente oportunidade para investimento.
NOTA: de acordo com a nova legislação do simplex urbanistico Lei 10/2024, a alteração de afetação já não carece de autorização por parte dos condóminos e dadas as condições do imóvel, e de acordo com a Portaria nº 71-A/2024, apenas será necessário apresentar na Câmara os seguintes elementos instrutórios:
a) Planta da fração com identificação do respetivo prédio
b) Demonstração e declaração de:
i)Conformidade da utilização prevista com as normais legias e regulamentares que fixam os usos e utilizações admissiveis
ii) Ideoneidade do edificio ou sua fração autónoma para o fim pretendido, podendo contemplar utilizações mistas;
c) termo de responsabilidade subscrito por pessoa legalmente habilitada a ser autor do projeto quanto ao cumprimento das disposições legais e regulamentares aplicáveis.